Implementação dos Centros de Especialidades Odontológicas no contexto da regionalização da saúde no estado do Ceará, Brasil / Implementation of Dental Specialty Centers in the context of health regionalization in the state of Ceara, Brazil

Resumo O estudo tem como objetivo analisar a implementação regional dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no estado do Ceará. Trata-se de pesquisa avaliativa baseada em estudo de caso com abordagem qualitativa. Realizaram-se entrevistas semiestruturadas com 13 informantes-chave da gestão e da academia, complementadas por análise documental e observação não participante, no ano de 2018. A análise de conteúdo considerou o processo de regionalização e a trajetória da política de saúde bucal no estado. Observaram-se forte indução e liderança da Secretaria de Estado da Saúde, que permitiram a inserção da saúde bucal no processo de regionalização da atenção à saúde. Houve implantação em larga escala de CEO Regionais, em contraposição à diretriz municipalista induzida pela política federal. Ressaltam-se como fatores facilitadores: a expertise dos atores estaduais envolvidos na condução da política, a antecipação da política estadual de saúde bucal às diretrizes nacionais e a implantação dos Consórcios Públicos de Saúde responsáveis pela organização e oferta dos serviços especializados nas regiões de saúde. A experiência do Ceará sugere a importância do enfoque regional para fortalecimento e consolidação do acesso integral à saúde bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Abstract The study aims to analyze the regional implementation of the Dental Specialty Centers (CEO) in the state of Ceara, Brazil. It is an evaluative research based on a case study with a qualitative approach. Semi-structured interviews were conducted with 13 key informants from management and academia, complemented by document analysis and non-participant observation, in 2018. The content analysis considered the regionalization process and the trajectory of oral health policy in the state. There was a strong induction and leadership of the State Department of Health, which allowed the insertion of oral health in the process of regionalization of health care. There was a large-scale implementation of Regional CEOs, as opposed to the municipalist guideline induced by federal policy. The following stand out as facilitating factors: the expertise of the state actors involved in conducting the policy, the anticipation of the state oral health policy to national guidelines and the implementation of the Public Health Consortia responsible for organizing and offering specialized services in health regions. The experience of Ceara suggests the importance of the regional approach for strengthening and consolidating full access to oral health within the scope of the Unified Health System.

Redes regionalizadas e garantia de atenção especializada em saúde: a experiência do Ceará, Brasil / Regionalized networks and guarantee of specialized health care: the experience of Ceará, Brazil

Resumo O artigo analisa políticas e instrumentos de gestão voltados à organização regional da atenção especializada no Ceará. Foi desenvolvido estudo de caso em uma região de saúde, com realização de 18 entrevistas com dirigentes e profissionais de saúde municipais e regionais e visita a serviços. Diversos fatores possibilitaram avanços na organização da atenção especializada: protagonismo da Secretaria Estadual da Saúde na coordenação regional de ações e serviços, proporcionando infraestrutura, financiamento com redistribuição de recursos e apoio técnico aos municípios; implantação de Policlínica e Centro de Especialidades Odontológicas regionais via Consórcio Público de Saúde; e apoio logístico de sistema de transporte. A institucionalidade do Conselho de Secretários Municipais de Saúde e o funcionamento participativo da Comissão Intergestores Regional propiciaram espaço favorável à governança regional. Permanecem desafios à integração da rede, qualificação da regulação assistencial e oferta de retaguarda hospitalar na região. Os resultados reforçam a importância do fortalecimento de arranjos públicos e universais para provisão de atenção integral à saúde, capazes de reduzir iniquidades.

Abstract This paper analyzes policies and management tools aimed at the regional organization of specialized care in Ceará. A case study was developed in a health region based on 18 interviews with regional and municipal managers and health professionals and visits to services. Several factors enabled advances in the organization of specialized care: the preponderant role of the State Health Secretariat in the regional health coordination of actions and services, providing infrastructure, financing with redistribution of resources and technical support to municipalities; implantation of regional Polyclinic and Specialized Dental Care Centers through the Public Health Consortium; and logistics support of transport system. The institutional framework of Municipal Health Secretaries Council and the participatory functioning of the Regional Interagency Committee provided adequate space for the regional governance. Challenges remain for the integration of the network, qualification of care regulation, and provision of hospital care in the region. The results reinforce the importance of public and universal arrangements for the provision of comprehensive health care that can reduce inequities.

Regionalized networks and guarantee of specialized health care: the experience of Ceará, Brazil. / Redes regionalizadas e garantia de atenção especializada em saúde: a experiência do Ceará, Brasil.

This paper analyzes policies and management tools aimed at the regional organization of specialized care in Ceará. A case study was developed in a health region based on 18 interviews with regional and municipal managers and health professionals and visits to services. Several factors enabled advances in the organization of specialized care: the preponderant role of the State Health Secretariat in the regional health coordination of actions and services, providing infrastructure, financing with redistribution of resources and technical support to municipalities; implantation of regional Polyclinic and Specialized Dental Care Centers through the Public Health Consortium; and logistics support of transport system. The institutional framework of Municipal Health Secretaries Council and the participatory functioning of the Regional Interagency Committee provided adequate space for the regional governance. Challenges remain for the integration of the network, qualification of care regulation, and provision of hospital care in the region. The results reinforce the importance of public and universal arrangements for the provision of comprehensive health care that can reduce inequities.

O artigo analisa políticas e instrumentos de gestão voltados à organização regional da atenção especializada no Ceará. Foi desenvolvido estudo de caso em uma região de saúde, com realização de 18 entrevistas com dirigentes e profissionais de saúde municipais e regionais e visita a serviços. Diversos fatores possibilitaram avanços na organização da atenção especializada: protagonismo da Secretaria Estadual da Saúde na coordenação regional de ações e serviços, proporcionando infraestrutura, financiamento com redistribuição de recursos e apoio técnico aos municípios; implantação de Policlínica e Centro de Especialidades Odontológicas regionais via Consórcio Público de Saúde; e apoio logístico de sistema de transporte. A institucionalidade do Conselho de Secretários Municipais de Saúde e o funcionamento participativo da Comissão Intergestores Regional propiciaram espaço favorável à governança regional. Permanecem desafios à integração da rede, qualificação da regulação assistencial e oferta de retaguarda hospitalar na região. Os resultados reforçam a importância do fortalecimento de arranjos públicos e universais para provisão de atenção integral à saúde, capazes de reduzir iniquidades.

O sujeito implicado e a produção de conhecimento científico / The implicated subject and the scientific knowledge production

Todo sujeito que se coloca no papel de produzir conhecimento científico é, em sentido amplo, um sujeito implicado. Este ensaio resulta da assunção da condição de sujeito implicado por um dos autores por ocasião da sua pesquisa de doutoramento. Realizou-se pesquisa bibliográfica em bases de dados eletrônicas e constatou-se a escassez de estudos relacionados ao tema. Discute-se a não neutralidade da ciência e abordam-se os mecanismos aceitos por diferentes comunidades epistêmicas para lidar com a implicação e os desafios postos aos pesquisadores, em especial os do setor saúde, para terem reconhecidos seus estudos como contribuições válidas à construção do conhecimento.

Every subject that engages in producing knowledge is, in a broad sense, an implicated subject. This essay results from the acknowledgement of the implicated subject condition of one of the authors during his doctorate research. Bibliographical research was carried out in electronic databases. Results indicated the lack of studies about the topic. Issues concerning neutrality in science and the mechanisms accepted by different epistemic communities in dealing with the implications were discussed. Challenges public health researchers face in order to have their work acknowledged as valid contributions to knowledge production were also taken into consideration.

Saúde bucal na estratégia saúde da família em Fortaleza: da decisão política ao financiamento compartilhado / Oral health in health family strategy from political decision to shared financial

O governo municipal de Fortaleza (2005-2008), empossado em janeiro de 2005, reorientou a política pública de saúde na cidade e desenvolveu um novo modelo de atenção à saúde bucal. Neste estudo analisou-se como foi o financiamento dessas ações pelas três esferas de governo, o curso histórico da implementação do novo modelo de atenção e, ainda, o processo de gestão que levou à tomada de decisão de incluir equipes de saúde bucal na estratégia saúde da família. TRata-se de estudo analítico-crítico, incluindo construção retrospectiva, dentro da lógica geral do método histórico. O trabalho toma o município de Fortaleza como caso e, para empreender a análise,vale-se da literatura sobre o assunto e entrevistas com atores-chave. As entrevistas foram semi-estruturadas e realizadas com os principais atores que no período da segunda metade do século XX e começo do século XXI estiveram envolvidos com a gestão da saúde na cidade. A literatura e as entrevistas permitiram remontar o curso histórico da política de saúde bucal requeridas para a população do município, notadamente com a pífia participação da esfera estadual. Destaca-se uma modelo como um recipiente das possibilidades dos tomadores de decisão e aponta-se o marco conceitual da Saúde Bucal Coletiva como sustentáculo do modelo em desenvolvimento, contudo com as lacunas e insuficiências de enraizamento popular, o que implica tensões e requer protagonismo político dos setores interessados na consolidação desse novo modelo da atenção em saúde bucal.